Termos e Condições | Equilibriomentecorpo

EMDR

Termos e Condições de Uso do Site

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Equilíbrio Mente e Corpo Cursos e EMDR, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://www.equilibriomentecorpo.com.br/.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 20 de março de 2023.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Criticas

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 20 de março de 2023.

CONTRATO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO ONLINE

Pelo presente instrumento particular, Equilíbrio Mente e Corpo Cursos e EMDR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.083.507/0001-44, com sede na Rua Miguel Calfat. Nº 128. Salas 506, 507, 508, 509, Vila Nova Conceição- São Paulo-SP, CEP: 04537-080, doravante denominada CONTRATADA e o adquirente identificado pelo cadastro através de login e senha, doravante denominado CONTRATANTE, contratam e acordam a disponibilização de Curso Online através da transmissão via internet, para tanto, utilizando o site (www.equilibriomentecorpo.com.br) conforme termos e condições abaixo relacionados:

Para resolver questões técnicas ou adequação de conteúdo, os itens poderão ser alterados, inseridos ou retirados do ar sem prévio aviso.
O CONTRATANTE irá adquirir os cursos no próprio site da Equilíbrio Mente e Corpo.
Os cursos serão pagos no ato da compra por meio dos meios de pagamentos disponibilizados no site da Equilíbrio Mente e Corpo, através de empresas parceiras terceirizadas utilizadas pelo site.
Após a confirmação do pagamento pela Empresa de Pagamento, os cursos adquiridos nesta compra serão liberados para acesso pelo CONTRATANTE.
Para que o CONTRATANTE efetue a transação financeira propriamente dita, ele será encaminhado ao ambiente seguro da Empresa de Pagamento onde, só então, fornecerá os dados necessários para a transação, como por exemplo, número de cartão de crédito, data de validade do mesmo, etc. Em momento algum tais dados deverão ser repassados a funcionários da CONTRATADA, o que, ocorrendo, será por inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.
Ao adquirir um curso, o CONTRATANTE terá direito de acessar todos os itens que estiverem disponíveis para aquele curso.
Ao adquirir um curso o CONTRATANTE terá direito a acessar todo o conteúdo deste curso durante o Prazo de Acesso que será de 180 dias, contados a partir da data de aprovação da compra pela Empresa de Pagamento.
Somente após a confirmação do pagamento pela Empresa de Pagamento é que o curso será liberado para ser utilizado. Esse tempo varia conforme a opção de pagamento escolhida: boleto bancário, débito em conta ou cartão de crédito.
Os equipamentos, conexão com a internet, programas de computador e programas de segurança necessários para acessar o conteúdo do site serão de responsabilidade do CONTRATANTE.
A manutenção do site é de responsabilidade da CONTRATADA.
A qualidade da visualização do vídeo poderá variar conforme a qualidade da conexão com a internet utilizada pelo CONTRATANTE e, também em função do volume de tráfego da internet no momento do acesso.
O site disponibilizado pela CONTRATADA foi desenvolvido para ser acessado por meio dos seguintes navegadores, em suas versões mais recentes: Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome.
Não é permitido ao CONTRATANTE efetuar qualquer tipo de cópia de vídeo aulas, seja por meio do uso de câmeras filmadoras, máquinas fotográficas, gravadores, softwares de captura de tela ou quaisquer outros meios existentes ou que venham a ser desenvolvidos. O conteúdo do site é protegido por direito autoral.
A aquisição de cada curso destina-se ao uso exclusivo e individual do CONTRATANTE, sendo vedada a exibição para mais de uma pessoa.
Vindo o site a ficar temporariamente indisponível, devido a questões de estrutura física, de software, dos provedores e/ou das linhas de comunicação, a CONTRATADA estará isenta de qualquer responsabilidade, uma vez que são problemas alheios a sua atuação e absolutamente imprevisíveis neste tipo de prestação de serviço.
A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE mantê-la em segurança.
A CONTRATADA se responsabiliza por utilizar boas práticas de segurança nos seus servidores, de forma a reduzir os riscos. Entretanto, é responsabilidade do CONTRATANTE manter seu computador sem vírus e outras pragas virtuais. Para tanto, ele deverá utilizar softwares originais, em suas últimas versões, e utilizar softwares antivírus e de segurança reconhecidamente eficazes.
Não é permitida a transferência de cursos adquiridos entre CONTRATANTES.
Caso o CONTRATANTE se arrependa da compra no período de 7 (sete) dias, poderá solicitar a devolução do valor pago junto à Empresa de Pagamento. Para isso, ele deverá acessar sua conta na Empresa de Pagamento, abrir uma disputa informando o código da transação que está questionando. Caso ele encerre esta disputa, estará assumindo que deseja continuar com o produto adquirido.
Cursos não acessados na totalidade ou em parte NÃO terão seus valores devolvidos ao CONTRATANTE.
A CONTRATADA pode tornar indisponíveis, a seu critério e a qualquer momento, os cursos que não estiverem sendo acessados com uma frequência que justifique sua manutenção no site. Caso isso aconteça, será garantido aos CONTRATANTES o acesso a este curso até o fim do Prazo de Acesso definido anteriormente.

O presente contrato, em todos os seus termos e condições, produzirá efeitos após o clique de confirmação efetuado pelo CONTRATANTE. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Brasília, no Distrito Federal, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Se você cancelar a inscrição no curso com mais de 20 dias de antecedência em relação à primeira aula, receberá um reembolso integral do pagamento efetuado ao Espaço da Mente.
Caso o cancelamento ocorra entre 20 dias e 48 horas antes do início do curso, o reembolso será de 70% do valor pago.
Após as últimas 48 horas que antecedem o início do curso, não haverá restituição, porém você poderá indicar outra pessoa para ocupar o seu lugar na classe (nossos cursos têm vagas limitadas e a eventual desistência de última hora dificultará a oferta da vaga a novos alunos).

Para melhor controle mútuo, o cancelamento de cursos deve ser feito por escrito, via e-mail, para: contato@_________________.
O curso poderá ser cancelado pelo Equilíbrio Mente e Corpo até 48 horas antes de seu início na hipótese de não atingir o número mínimo de inscrições. Nesse caso, os valores já pagos pelo aluno serão integralmente restituídos mediante a apresentação dos dados bancários completos.